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Valente Reis Pessali Sociedade de Advogados
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Valente Reis Pessali Sociedade de Advogados
Artigo ·
anteontem
O que é estelionato: tipos, penalidades e como se proteger
O estelionato é um crime que preocupa muitos brasileiros, especialmente aqueles que estão constantemente lidando com transações financeiras e pessoais online. Com a evolução da tecnologia e o aumento...
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Artigo ·
há 16 dias
Publicado Edital de Novação da Capes: atenção às datas!
Após exatos 6 meses da publicação da Portaria Capes nº 287, de 19 de dezembro de 2023 , que regulamenta a Política de Novação para bolsistas e ex-bolsistas no exterior beneficiários dos programas...
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Artigo ·
há 16 dias
Mudanças na Portaria da CAPES sobre Novação em 2024: Regularização de bolsistas no exterior
A assessoria jurídica em Direito Educacional da VRP se preocupa em elaborar as melhores estratégias para cada caso e cada ex-bolsista. Nos dedicamos em aprofundar a análise das normas de cada órgão...
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Artigo ·
há 16 dias
É possível a anulação de questões de concurso público na Justiça?
No acirrado cenário dos concursos públicos, cada ponto assume extrema relevância. Uma questão respondida corretamente pode significar o avanço para a próxima fase ou até mesmo a conquista da vaga tão...
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Artigo ·
há 16 dias
Entenda os limites do Pacto Antenupcial e evite surpresas
Antes de se casar ou de estabelecer uma união estável, é importante conhecer os limites dos pactos antenupciais. Os pactos são os contratos que os casais podem fazer para definir como será o regime...
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Artigo ·
há 16 dias
Blindagem Patrimonial: Como proteger os seus ativos
Hoje em dia se fala muito em blindagem patrimonial como uma alternativa para proteção dos ativos de uma pessoa ou empresa , entendendo por “ativos” qualquer recurso ou propriedade que uma entidade ou...
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Artigo ·
há 16 dias
Cancelamento de voos: conheça seus direitos como passageiro
A experiência de ter um voo cancelado é extremamente desagradável para quem está prestes a viajar. Seja para aproveitar as férias, participar de eventos importantes como casamentos e formaturas, ou...
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Artigo ·
há 16 dias
Tese da VRP sobre prescrição de dívida de ex-bolsista é confirmada pelo STF
Em recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), foi adotada a tese defendida pela VRP de que órgãos como Capes e CNPq têm um período de 5 anos para cobrar pelo cumprimento de certas obrigações...
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Artigo ·
há 16 dias
Decisão do STF garante igualdade de vagas para mulheres em concursos da Segurança Pública
A igualdade de gênero entre os servidores que atuam na Segurança Pública promove diversidade, eficiência e justiça, além de melhorar a relação com a comunidade, beneficiando tanto a instituição...
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Artigo ·
há 18 dias
STJ proíbe que Plano de Saúde recuse consumidor com nome negativado
No universo das relações de consumo, a recusa por parte das operadoras de plano de saúde no fornecimento de serviços essenciais com base na negativação do consumidor é uma questão que suscita debates...
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